Gafes nos tribunais

Advogado: Qual é a data do seu aniversário?

Testemunha: 15 de julho.

Advogado. : Que ano?

Testemunha. : Todo ano.

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Advogado. : Essa doença, a miastenia gravis, afeta sua memória?

Testemunha. : Sim.

Advogado. : E de que modo ela afeta sua memória?

Testemunha. : Eu esqueço das coisas.

Advogado . : Você esquece... Pode nos dar um exemplo de algo que você tenha esquecido?

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Advogado. : Que idade tem seu filho?

Testemunha. : 38 ou 35, não me lembro.

Advogado . : Há quanto tempo ele mora com você?

Testemunha. : Há 45 anos.

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Advogado . : Qual foi a primeira coisa que seu marido disse quando acordou aquela manhã?

Testemunha. : Ele disse, "Onde estou, Bete?"

Advogado. : E por que você se aborreceu?

Testemunha. : Meu nome é Célia.

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Advogado. : Me diga, doutor, ... não é verdade que, ao morrer no sono, a

pessoa só saberá que morreu na manhã seguinte?

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Advogado. : Seu filho mais novo, o de 20 anos...

Testemunha. : Sim.

Advogado . : Que idade ele tem?

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Advogado. : Sobre esta foto sua...o senhor estava presente quando ela foi tirada?

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Advogado. : Então, a data de concepção do seu bebê foi 08 de agosto?

Testemunha. : Sim, foi.

Advogado . : E o que você estava fazendo nesse dia?

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Advogado . : Ela tinha 3 filhos, certo?

Testemunha. : Certo.

Advogado . : Quantos meninos?

Testemunha. : Nenhum

Advogado. : E quantas eram meninas?

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Advogado. : Sr. Marcos, por que acabou seu primeiro casamento?

Testemunha. : Por morte do cônjuge.

Advogado. : E por morte de que cônjuge ele acabou?

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Advogado. : Poderia descrever o suspeito?

Testemunha. : Ele tinha estatura mediana e usava barba.

Advogado. : E era um homem ou uma mulher?

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Advogado . : Doutor, quantas autópsias o senhor já realizou em pessoas mortas?

Testemunha. : Todas as autópsias que fiz foram em pessoas mortas..

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Advogado. : Aqui na corte, para cada pergunta que eu lhe fizer, sua resposta

deve ser oral, Ok? Que escola você freqüenta?

Testemunha. : Oral.

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Advogado . : Doutor, o senhor se lembra da hora em que começou a examinar o corpo da vitima?

Testemunha. : Sim, a autópsia começou às 20:30 h.

Advogado. : E o sr. Décio já estava morto a essa hora?

Testemunha. : Não... Ele estava sentado na maca, se perguntando porque eu estava fazendo aquela autópsia nele.

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Advogado. : O senhor está qualificado para nos fornecer uma amostra de urina?

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******* Essa é a melhor ********

Advogado . : Doutor, antes de fazer a autópsia, o senhor checou o pulso da vítima?

Testemunha : Não.

Advogado. : O senhor checou a pressão arterial?

Testemunha : Não.

Advogado. : O senhor checou a respiração?

Testemunha : Não.

Advogado . : Então, é possível que a vítima estivesse viva quando a autópsia começou?

Testemunha : Não.

Advogado. : Como o senhor pode ter essa certeza?

Testemunha : Porque o cérebro do paciente estava num jarro sobre a mesa.

Advogado . : Mas ele poderia estar vivo mesmo assim?

Testemunha : Sim, é possível que ele estivesse vivo e cursando Direito em algum lugar!!!

"Nova Escola"

Esse colégio - "Nova Escola" - se negou a matricular uma criança de 7 anos de idade com Síndrome de Down, o que o juiz da 23ª Vara Civil Criminal de São Paulo considerou como direito desse estabelecimento de ensino.

"Na grande mídia, deu-se pouco destaque, sendo a Folha de São Paulo (17 e 20/10/2006) e o Fantástico (22/10/06), algumas exceções. Talvez o circense período eleitoral tenha contribuído para a baixa repercussão de um caso grave de afronta ao direito fundamental à educação, à dignidade, à igualdade.

A Escola pretextou não estar preparada para lidar com a criança com síndrome de Down, fato candidamente aceito pelo juiz. Duas indagações: e se a criança tivesse deficiência visual ou auditiva, a escola estaria preparada? É possível haver preparação sem o atendimento e o contato com as diferenças inerentes à pessoa humana? As respostas possíveis são muitas e não serão aqui esgotadas. Todavia, é certo que pais, mães, educadores/as, conselheiros/as de direitos e tutelares, promotores/as e juizes/as só se preparam durante os processos de convivência educativo, administrativo e jurídico. Em outras palavras, é crível que a falta de convivência direta e indireta não resolve o problema da ausência de preparação alegado pela escola. Autêntico ciclo vicioso: se não há atendimento, não há preparação.
E, não tendo havido preparação, não pode haver atendimento!

A sentença proclama ser dever do Estado e não da iniciativa privada a obrigação pelo o atendimento especializado às pessoas com deficiência, compreensão fundada no artigo 208 - III da Constituição Federal (CF). E reconhece que 'os incisos I e II do artigo 209 da Constituição Federal fixam duas condições para ensino pela iniciativa privada: 'cumprimento das normas gerais da educação nacional' e a 'autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público'. Prossegue a sentença: 'isso não significa que as escolas da iniciativa privada estejam obrigadas a receber portadores de deficiência'. Para justificar-se, o juiz apresenta os três fundamentos: 'primeiro, porque o inciso III do artigo 208 alude a dever do Estado; segundo, porque diz preferencialmente, não obrigatoriamente; terceiro, a iniciativa privada não é obrigada a suprir eventuais carências do Estado'.

[...]

O juiz reforça sua convicção quando diz que 'é dever do Estado, não da iniciativa privada, a ser prestado preferencialmente na rede regular de ensino', o atendimento escolar-educacional a crianças e adolescentes com necessidades especiais. Vários outros artigos da LDB são citados, sempre em auxílio da argumentação exposta na sentença.

Exposto, brevemente, o entendimento judicial, cabe desenvolver qual a nossa visão e interpretação da legislação nacional e internacional - ambas, aliás, contrárias ao juiz da 23ª Vara Civil.

O artigo 2º da Convenção sobre os Direitos da Criança (1989), ratificada pelo Brasil, é taxativo quanto aos direitos das crianças e adolescentes, não se admitindo que 'impedimentos físicos, nascimento ou qualquer outra condição da criança, inclusive seus pais e mães sejam utilizados para negação de direito'. O artigo 23 vai além: estabelece que 'os Estados-partes reconhecem que criança portadora de deficiências físicas ou mentais deverá desfrutar de uma vida plena e decente em condições que garantam sua dignidade, favoreçam sua autonomia e facilitem sua participação ativa na comunidade'.

Parece óbvio, mas, é bom ressaltar que a comunidade escolar, e não somente ela, precisa se adequar às necessidades das crianças e adolescentes - e as necessidades destas são sempre especiais, pois pessoas com até 18 anos de idade 'gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade', conforme consta do artigo 3º do Estatuto da Criança e do Adolescente. Portanto, toda criança e adolescente necessita de cuidados especiais - algumas, ainda mais.

A Constituição e as leis dela derivadas (Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei de Diretrizes e de Bases da Educação - LDB) são garantidoras de direitos à infância e à adolescência, não permitindo, inclusive, qualquer modalidade de discriminação. Os artigos 205, 206, 208 e 209 da Constituição são exatos no proclamar a garantia do direito de uma criança com deficiência - no caso, com síndrome de Down - à matrícula e freqüência à escola, mesmo em estabelecimento de ensino privado.

Escola privada, no marco normativo brasileiro, é uma concessão pública; donde, deve respeitar e cumprir, integralmente, a legislação nacional. A base primeira para a afirmação é a Constituição, ao enunciar que a educação é um direito de todos e dever do Estado e da família, a ser promovido e incentivado com a colaboração da sociedade. Seu artigo 209 afirma que o 'ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições: i) cumprimento das normas gerais da educação nacional; e a II) autorização e avaliação de qualidade pelo poder público. Já o artigo 208 assegura 'atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular'.

Logo, a própria Constituição admite à iniciativa privada o atendimento educacional, que deve, logicamente, obedecer às normas da legislação. Isto implica reconhecer que a escola privada é parte integrante do sistema regular de ensino - do contrário, não estaria sob as mesmas exigências regulatórias. O atendimento em rede regular de ensino não é, como imagina a tal sentença, sinônimo excusivo de rede governamental: todas as escolas - privadas ou públicas - estão obrigadas ao cumprimento da determinação constitucional e da LDB.

[...]

O marco regulatório já tem mais de 16 anos - tempo suficiente para que processo de preparação tenha-se realizado, ou ao menos iniciado. É hora de os poderes públicos devotarem-se prioritariamente a esta monumental tarefa, porque a dignidade humana e o respeito às diferenças (cor, etnia, gênero, deficiê0ncia, orientação sexual) só se efetivam mediante a convivência. Do contrário, perpetua-se a cada dia a segregação."

(José Fernando da Silva & Alexandre Camanho de Assis)

José Fernando da Silve é presidente do Conanda (Conselho Nacional dos
Direitos da Criança e do Adolescente) e integrante da coordenação do Centro
de Cultura Luiz Freire.

Alexandre Camanho de Assis é procurador regional da
República.

Deixar pra Depois

Pq muitas vezes deixamos para depois o que queremos fazer?
Quando não queremos, até faz sentido. Mas por que também quando queremos?
Não faz sentido.

É como se nós não mandassemos em nós mesmos.

-.- Tenho que lutar contra isso, pq senão só fica pior. É uma bola de neve. Não dá pra perder o ânimo; é muito difícil conseguir de volta depois.

Romance Neolítico?

Casal é encontrado em eterno abraço

ROMA (Reuters) - Pode chamar de abraço eterno. Arqueólogos na Itália descobriram um casal abraçado enterrado entre 5.000 e 6.000 anos atrás.
"É um caso extraordinário", disse Elena Menotti, que liderou a equipe nas escavações perto da cidade de Mantova, norte do país.
"Não foi descoberto um enterro de casal do período Neolítico, muito menos duas pessoas se abraçando -- e ambos estão realmente se abraçando".
Menotti disse acreditar que os dois, quase certamente um homem e uma mulher, embora ainda não tenha sido confirmado, morreram jovens, porque suas arcadas dentárias estavam quase inteiramente intactas e não estavam gastas.
"Devo dizer que quando nós os descobrimos ficamos muito entusiasmados. Tenho este emprego há 25 anos. Fiz escavações em Pompéia, todos os sítios famosos", disse ela a Reuters. "Mas eu nunca fiquei tão comovida assim, porque esta é a descoberta de algo especial".

Um laboratório tentará determinar a idade do casal à época da morte e há quanto tempo estão enterrados.

Novo Golpe

Bandidos estão enviando pelo correio, uma carta com papel timbrado da NET, dizendo que estão modernizando sua tecnologia e que será necessária a substituição de equipamento dentro da casa do assinante. Eles dão o número de um telefone de um comparsa para o agendamento.

Se a pessoa não conhece o golpe e não resolve telefonar para a NET para saber se isto procede, praticam o assalto com hora marcada.

Viram aonde chegou a ousadia dos bandidos? As próprias vítimas marcam o dia em que sua residência vai ser assaltada!

Por favor, passem aos seus amigos.